MPSP - Ministério Público do Estado de São Paulo
Portal MPSP Portal MPSP
Correio Eletrônico Mensagem Instantânea Portal de Sistemas Pesquisa Avançada Intranet MPSP Intranet MPSP
Ministério Público do Estado de São Paulo
 
   Retornar à Página Principal

Integrada por 33 (trinta e três) Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça convocados ou designados, com atribuição para oficiar nas ações civis públicas, ações populares e respectivos incidentes, ações cautelares e respectivos incidentes, mandados de segurança individuais ou coletivos e mandados de injunção coletivos, que envolvam interesses metaindividuais, em trâmite no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Ato Normativo 573/2009-PGJ-CPJ
Ato Normativo 467/2006-PGJ-CPJ
Ato Normativo 412/2005-PGJ-CPJ
Composição

Secretário-Executivo

Marco Antonio Zanellato

Procurador de Justiça

 

 

Vice-Secretário-Executivo

Rossini Lopes Jota

Procurador de Justiça

 

MEMBROS DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS (PJIDC)
  
Escala Plantão Judiciário Procuradorias Difusos e Cível
Escala do Plantão Judiciário das Procuradorias de Justiça de Interesses Difusos e Cível, referente aos meses de janeiro a setembro de 2012.
 
Próxima Reunião
PRÓXIMA REUNIÃO

Data: 19 de junho de 2012 (terça-feira)

Horário: 14h

Local: Rua Rafael de Barros, n° 232 (auditório)

Notícias
MP obtém da Justiça veto à abertura do Shopping Iguatemi JK
TJ acolhe recurso do MP e mantém condenação de ex-prefeito de Itu
TJ confirma condenação de ex-presidente da Câmara de Campinas em ação movida pelo MP
MP obtém liminar que obriga Walmart a dar suporte ao cliente em caso de defeito em produto
TJ acolhe recurso do MP e condena ex-dirigentes da Bancoop a indenizar cooperados
TJ acolhe recurso do MP e anula reajuste de plano de saúde a segurado que completa 60 anos
TJ-SP aceita controle judicial em omissão do Executivo
TJ limita a 20% multa aplicada a consumidor que desiste de pacote turístico
TJ mantém decisão obrigando poder público a fornecer remédios a diabéticos de Guaratinguetá
Comunicado Importante: Eleição Secretário e Vice-Secretário Executivo da PJIDC
MP obtém liminar que paralisa construção irregular de edifício na orla da praia em Guarujá
STJ - Improbidade administrativa: desonestidade na gestão dos recursos públicos
Notícia publicada no site do STJ em 9/Out./11
TJ mantém condenação de ex-presidente da Anhembi por improbidade
TJ confirma liminar dada ao MP que impede “porta dupla” nos hospitais de SP
TJ confirma sentença em ação movida pelo MP contra plano funerário
TJ acolhe recurso do MP e reconhece impacto ambiental produzido por aviões no Aeroporto de Cumbica
TJ acolhe recurso do MP e proíbe banco de cobrar tarifa de cadastro
TJ mantém bloqueio de bens de médicos que simulavam tratamento em Santos
TJ mantém sentença que proibiu COSESP de rescindir contrato de seguro de maiores de 60 anos
Voltar para a Página Anterior