MP propõe atuação integrada para combater pirataria
A atuação integrada é a melhor arma para o combate à pirataria. Esta foi a conclusão do Seminário “Combate à Pirataria”, promovido nesta sexta-feira (29) pelo Ministério Público, reunindo procuradores e promotores de Justiça, juízes, operadores do Direito e entidades de defesa da propriedade intelectual.
Promotor Augusto Rossini, coordenador do Cao-Crim: "´É preciso trabalhar em rede para proteger a sociedade contra a pirataria"
“Atuar de forma integrada com os outros órgãos do Poder Público e também com iniciativa privada é uma das formas eficazes de combate à comercialização de produtos falsificados e ilegais”, afirmou a promotora de Justiça Adriana Borghi, coordenadora da Área do Consumidor do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva, que abriu o evento. “O MP tem feito sua parte com as operações chamadas de Força Tarefa que, juntamente com órgãos públicos e particulares, investigam e retiram de circulação produtos irregulares”, acrescentou.
O evento, organizado pelo Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva - Área do Consumidor, pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, pelo Centro de Apoio Operacional à Execução e pela Escola Superior do Ministério Público começou às 8h30 e acabou por volta das 14h, no Auditório Tilene Almeida de Moraes, na sede do MP.
O seminário foi iniciado com a palestra “Problemas que afetam a indústria”, do presidente executivo do Fórum Nacional de Combate à Pirataria, Alexandre Cruz. Ele também foi o moderador do primeiro painel do evento – “Proteção e Defesa do Consumidor”: Saúde e Segurança” – que teve a participação da gerente de saneantes Tânia Pich representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Sérgio Alvarenga, representante do setor de segurança de peças automotivas, Juliana Azevedo de Souza, da Diretoria de Qualidade do INMETRO, e de Laura Schertel Mendes, coordenadora geral de supervisão e controle do Departamento de proteção e defesa do consumidor do Ministério da Justiça.
Sérgio ressaltou que a pirataria não será eliminada com ações isoladas. “Ela deve ser combatida com ênfase e de forma conjunta”. Segundo ele, é necessário a população conhecer os riscos de utilizar um produto ilegal porque só dessa forma haverá diminuição do comércio ilegal.
Em seguida, houve um painel sobre “Violação de Direito Autoral e defesa da Marca” sob moderação de Bento Alcoforado (Abiótica) que teve a participação de Dalízio Barros da Associação Brasileira de Direito Reprográfico, e Alexandre Carvalho da empresa Lexmark.
“Propriedade Intelectual e Desafios Processuais” foi o tema do terceiro painel sob moderação do presidente do Instituto do Capital Intelectual (ICI) que teve participação de Lilian Pinho, procuradora de Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Claudio Garé, advogado e membro do Grupo de Proteção à Marca-BPG e do promotor de Justiça de São Paulo, Augusto Eduardo de Souza Rossini, coordenador do CAOCrim.
O último painel teve como tema o “Crime Organizado” sob moderação de Edson Vismona, do Instituto Brasil Legal (IBL). O painel debateu questões como lavagem de dinheiro, organizações criminosas e rotas usadas pelos contrabandistas e teve participação de Antonio Carlos de Moura Campos, Diretor Adjunto da Departamento Estadual de Assuntos Tributários/Secretaria Estadual da Fazenda e do Promotor de Justiça Luiz Alberto Segalla Bevilacqua.
“A pirataria só será minimizada com o endurecimento da legislação com penas mais pesadas e investigação das organizações criminosas, pois só retirar o produto de circulação não funciona”, concluiu o promotor de Justiça Luiz Alberto Segalla Bevilacqua.