O Ministério Público tem como missão assegurar a plena inclusão das pessoas com deficiência na vida em sociedade.

Levando-se em consideração que o uso da internet está, cada vez mais, em todas as áreas da sociedade, tornando-se um importante recurso para educação, comunicação, comércio e que, segundo os dados estatísticos do censo 2000 do IBGE, o Brasil possui 24,6 milhões de pessoas com deficiência, ou seja, 14,5% da população brasileira, estamos buscando soluções tecnológicas para tornar o nosso Portal acessível a toda sociedade.

O Portal MPSP foi desenvolvido atendendo à Resolução CC-9, de 25-02-2005, que estabelece regras e diretrizes para os sítios da Administração Pública Estadual na Internet e às Recomendações de Acessibilidade para a Construção e Adaptação de Conteúdos do Governo Brasileiro na Internet, que contém normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. É nosso objetivo implementar ferramentas exclusivas para cada tipo de deficiência e estamos adotando as providências necessárias para alcançá-lo.

Trabalhos em andamento:

1- Busca de parceria com Associações preocupadas com o bem estar da pessoa com deficiência para obtenção de ferramentas que facilitem o acesso ao Portal, tais como programas leitores de tela e tradutores para a Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS).

2- Regulamentação dos padrões de publicação no Portal MPSP.