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Ministério Público do Estado de São Paulo
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Wilson Alencar Dores

Subprocurador-Geral de Justiça

 

Eliana Silvia de Melo e Sousa Malta Moreira Scucuglia

Assessora

 

Missão

À Subprocuradoria-Geral Institucional incumbem as atribuições próprias da Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (LCE nº 734/93), incluindo-se a supervisão da assessoria de designações, da assessoria militar, da área de saúde do Ministério Público e do setor de apoio à 2ª. Instância, bem como a coordenação e supervisão da área de documentação e de divulgação do Ministério Público, além do exercício de outras funções que lhe sejam delegadas, inclusive a eventual substituição do Procurador-Geral de Justiça, na forma do art. 10 da LCE 734/93, quando assim designado.

Ato Normativo nº 636 - PGJ, de 31/03/2010
Altera disposições do Ato Normativo nº 572-PGJ, de 30 de janeiro de 2009, instituindo, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão, extinguindo a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Orçamentários, e modificando a denominação das Subprocuradorias-Gerais de Justiça. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quinta-feira, 01/04/2010 p.55
Áreas
Assessoria de Designações
Assessoria Policial Militar
Biblioteca
Protocolo online
Destaques
Recadastramento de colegas aposentados
Entrega da Declaração de bens
Manual de Atuação Funcional
Atos da Procuradoria Geral de Justiça
Nova pagina 1

MP Cidadão

Contatos

subprocinstitucional@mp.sp.gov.br

telefones: (11) 3119-9622 / 9809

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