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Logo Urbanismo e Meio Ambiente

 Os Promotores de Justiça de urbanismo e meio ambiente têm como missão promover e defender os valores ambientais, urbanísticos, culturais e humanos que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações, contribuindo no processo de transformação social.

uma@mp.sp.gov.br

Composição

 Meio Ambiente

Coordenadoras

Cristina Godoy de Araújo Freitas

Karina Keiko Kamei

Habitação e Urbanismo

Coordenador

Mário Augusto Vicente Malaquias

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Preservação Ambiental
Sistema de Flotação

Testes de despoluição das águas do Rio Pinheiros para abastecimento do reservatório Billings.

GAEMA
 
Destaques
TJSP acolhe recurso do MP, interposto pelo Dr. Rossini Lopes Jota, Procurador de Justiça, para que a Municipalidade de São Paulo acolha as famílias desalojadas em abrigo adequado
MP obtém liminar para garantir abrigo aos moradores em ação possessória – (OBS. Inicial da ACP na área restrita)
PARALELO ENTRE AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL E AS RECENTES CATÁSTROFES NO RIO DE JANEIRO - Parecer elaborado pelos ATPs Roberto Varjabedian e Eduardo Pereira Lustosa
Pauta de processos que serão julgados perante a Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJSP – Sessão de 28.04.2011
SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e ABC – Academia Brasileira de Ciências mostram que a redução da mata ciliar não tem fundamento científico
TJ mantém liminar obtida pelo MP que proíbe Igreja Renascer de reconstruir templo – 19/05/2011
Promotoria de Justiça de Americana instaura Inquérito Civil para apurar irregularidades nos Condomínios Horizontais
PROJETO DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL - Demonstrativos Exemplificativos apresentados pelo Ministério Público perante o Senado em 13.09.2011
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