MPSP - Ministério Público do Estado de São Paulo
Portal MPSP Portal MPSP
Correio Eletrônico Mensagem Instantânea Portal de Sistemas Pesquisa Avançada Intranet MPSP Intranet MPSP
Ministério Público do Estado de São Paulo
 
   Retornar à Página Principal
Introdução - Abrigos (Acolhimento Institucional)
Estrutura de Material
-1: Regulamentação das Orientações Técnicas  Arquivo 1
-2: Modelo de Ação Civil Pública  Arquivo 2
-3: Modelo Termo de Ajustamento de Conduta  Arquivo 3
Estrutura de Pessoal
-1: Regulamentação das Orientações Técnicas  Arquivo 1
-2: Modelo de Ação Civil Pública  Arquivo 2
-3: Modelo Termo de Ajustamento de Conduta  Arquivo 3
Rotina de Funcionamento
-1: Regulamentação das Orientações Técnicas  Arquivo 1
-2: Artigo Teórico  Arquivo 2
-3: Estratégia para Formação de Equipes  Arquivo 3
Roteiro, Reordenamento e Regulamentação
-1: Roteiro Fiscalização art. 201, XI do ECA  Arquivo 1
-2: Plano Nacional de Convivência Familiar  Arquivo 2
-3: Resolução – Abrigos pelo CMDCA-SP  Arquivo 3
-4: Publicação-Abrigo-comunidade acolhida  Arquivo 4
-5: Artigo-Política de abrigamento no Brasil  Arquivo 5
-6: Orientações - Serviços de acolhimento  Arquivo 6
-7: Projeto Diretrizes das Nações Unidas  Arquivo 7
-8: Modelo Resolução Abrigo – CMDCA  Arquivo 8
Interação dos abrigos com a rede municipal
-1: Roteiro - arts. 90, IV, 91, 94 do ECA  Arquivo 1
-2: Artigos (CECIF, NECA, SEDH, ...)  Arquivo 2
Trabalho com família de origem, visando a reintegração
-1: Modelo programa trabalho com família  Arquivo 1
-2: Modelo programa trabalho com família  Arquivo 2
-3: Artigos  Arquivo 3
Envolvimento das crianças e adolescentes com a comunidade
-1: Modelo trabalho de abrigo com comunidade  Arquivo 1
-2: Manifestação de orientação  Arquivo 2
-3: Artigos  Arquivo 3
-4: Artigos  Arquivo 4
Plano Individual de Atendimento para as crianças e adolescentes
-1: Modelo plano individual de atendimento  Arquivo 1
-2: Manifestação de exigência  Arquivo 2
-3: ACP exigindo  Arquivo 3
-4: Artigo  Arquivo 4
Plano Municipal para o acolhimento institucional
-1: Modelo de plano  Arquivo 1
-2: Plano Nacional de Convivência Familiar  Arquivo 2
Rede de Atendimento em relação a crianças e adolescentes abrigados
-1: Modelo de Articulação de Rede  Arquivo 1
-2: Parâmetros Técnicos para Avaliação  Arquivo 2
-3: Modelo de Ação Civil Pública  Arquivo 3
-4: Modelo Termo de Ajustamento de Conduta  Arquivo 4
Plano de Estimular a Autonomia do Adolescente Abrigado/República
-1: Modelo de República  Arquivo 1
-2: Normas Técnicas do MDS-República  Arquivo 2
-3: Manifestação para exigir a estruturação  Arquivo 3
-4: Manifestação para exigir a estruturação  Arquivo 4
Estrutura - Capacitação
-1: Modelo de Abrigo  Arquivo 1
-2: Modelo de Ação Civil Pública  Arquivo 2
-3: Modelo de Ação Civil Pública  Arquivo 3
-4: Modelo Termo de Ajustamento de Conduta  Arquivo 4
-5: Manifestação para exigir adequação  Arquivo 5
-6: Texto - Artigo Teórico  Arquivo 6
-7: Estratégias para formação de educadores  Arquivo 7
-8: Modelo de Avaliação  Arquivo 8
-9: Modelo de Avaliação  Arquivo 9
Identificação e Busca da Família Extensiva
-1: Trabalho com redes sociais-Lia Sanicola  Arquivo 1
-2: Sugestão de manifestação-estruturação  Arquivo 2
-3: Texto sobre trabalho em rede  Arquivo 3
-4: Material técnico de apoio-IPEA  Arquivo 4
-5: Material técnico de apoio-IPEA  Arquivo 5
-6: Texto – Artigo Teórico  Arquivo 6
Responsabilidade dos Dirigentes de Abrigo
-1: Modelo de ACP-Destituição de dirigentes  Arquivo 1
-2: Modelo de ACP-Destituição de dirigentes  Arquivo 2
-3: TAC para reestruturação dos abrigos  Arquivo 3
-4: Representação contra os responsáveis  Arquivo 4
-5: Texto – Artigo Teórico  Arquivo 5
-6: Apuração de irregular./extinção entidade  Arquivo 6
Formação dos Educadores
-1: Resolução exigindo a qualificação-CMDCA  Arquivo 1
-2: Texto - Artigo Teórico  Arquivo 2
-3: Estratégias para a formação de equipes  Arquivo 3
Atenção à necessidade de destituição do poder familiar
-1: Modelo Memoriais  Arquivo 1
-2: Modelo Ação Destituição P Familiar  Arquivo 2
-3: Modelo Ação Destituição P Familiar  Arquivo 3
-4: Texto Teórico  Arquivo 4
-5: Texto Teórico  Arquivo 5
-6: Decisão - Desinteresse Genitora  Arquivo 6
-7: Decisão - Melhor Interesse das Crianças  Arquivo 7
-8: Decisão - Descabe sobrestamento ação  Arquivo 8
-9: Decisão - Prazo para recorrer  Arquivo 9
-10: Decisão - Melhor Interesse criança  Arquivo 10
Decisões - Geral
-1: Necessidade de atendimento - drogadição  Arquivo 1
-2: Obrigação poder público  Arquivo 2
-3: Descumprimento de regras  Arquivo 3
Voltar para a Página Anterior
 
Infância e Juventude - Página Antiga | Rede | Abrigos | Material de apoio