Untitled Document
Portal MPSP Portal MPSP
Portal de Sistemas Portal do Promotor Mensagem Instantânea Correio Eletrônico Página Principal

Login Intranet

Pesquisa   Pesquisa Avançada

Portal MPSP Portal de Sistemas Portal do Promotor Mensagem Instantânea Correio Eletrônico Página Principal
Menu Lateral Público

 

Diretoria-Geral
Corregedoria-Geral
Colégio de Procuradores
Conselho Superior
Promotorias
Grupos de Atuação
Centros de Apoio
Eleitoral
Escola Superior
Comunicação
Fale Conosco

 

 

 







 
Indicador do Título da Página  
Logo CAO da Infância e Juventude

Organizado em duas grandes esferas (Ministério Público da União e dos Estados), tem, nos últimos, funções ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente. No Estado de São Paulo um dos cargos na sua estrutura é do Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, a quem incumbem as funções do Ministério Público nas diferentes Comarcas, que, em síntese, podem ser agrupadas constitucionalmente em duas ordens.

Composição

Coordenador

Lélio Ferraz de Siqueira Neto

infancia@mp.sp.gov.br

 
Destaques
Resolução da Secretaria Estadual de Educação (SE - 38, de 19-6-2009)
Dispõe sobre a admissão de docentes com qualificação na Língua Brasileira de Sinais - Libras, nas escolas da rede estadual de ensino.  
Aviso nº 078/2010-PGJ - Emenda Constitucional nº 64, de 4 de fevereiro de 2010
Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. 
Aviso nº 067/2010-PGJ - Legislação - Área Educação
Decreto nº 7083, de 27 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Programa Mais Educação. 
Aviso nº 066/2010-PGJ - Legislação - Área Educação
Decreto nº 7084, de 27 de janeiro de 2010, que dispõe sobre os programas de material didático e dá outras providências. 
CARNAVAL 2010 - Enfrentamento ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes
Orientações gerais 
CARNAVAL 2010 - Pedido de expedição de portaria judicial
CARNAVAL 2010 - Recomendação Administrativa
Modelo de recomendação administrativa relativa ao acesso de crianças e adolescentes aos bailes de Carnaval e sobre a proibição da venda ou fornecimento de bebida alcoólica a menores de 18 anos. 
CARNAVAL 2010 - Jurisprudências
Ementas 
Destaques Anteriores
Voltar para a Página Anterior
 

Menu Navegação

   
 
Rua Riachuelo, 115 - Centro - São Paulo - Brasil - CEP: 01007- 904 - PABX: (11) 3119 9000