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Direitos Humanos

COORDENADORES

Eduardo Dias de Souza Ferreira

Mário Coimbra

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Via rápida para a Cidadania

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Com a criação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, pelo Ato Normativo nº. 533-PGJ, de 29 de abril de 2008, que abrange as Promotorias de Justiça com atuação na defesa de interesses difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis, integrou-se na área de Direitos Humanos metas que estavam dispersas nas antigas áreas de atuação cível e da cidadania. Assim, Direitos Humanos que, por afirmação histórica, caracteriza-se e pela complementaridade e interdependência abrange, na área cível, a defesa do idoso, da pessoa com deficiência, saúde pública e dentro desta o transtorno mental, inclusão social e o zelo pelo efetivo respeito dos poderes Públicos e dos serviços de relevância aos direitos assegurados na Constituição da República, atuando como órgão auxiliar da atividade funcional do Ministério Público, o exercício de atividades indutoras da política institucional.

MAPA DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ.
Texto de apresentação com o link: O Mapa da Participação Cidadã é uma plataforma que permite ao usuário buscar ou cadastrar organizações que proporcionam diversas formas de participação cidadã no município de São Paulo.
ESMP-CAO-APMP-PUCSP-IEE: A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – HISTÓRIA, ATUALIDADE E DESAFIOS
Refletir sobre a Lei Orgânica de Assistência Social-LOAS considerando sua importância para a sociedade e, ao mesmo tempo, debatendo o papel do Ministério Público na sua implementação e melhoria.
CIDH ORGANIZA CONFERÊNCIA SOBRE SITUAÇÃO DOS AFRODESCENDENTES NAS AMÉRICAS.
Washington, D.C., 1° de março de 2011 – A Relatoria sobre os Direitos dos Afrodescendentes e contra a Discriminação Racial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), conjuntamente com o Escritório da Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU e a organização não-governamental Global Rights – Partners for Justice, realizará uma Conferência Regional por ocasião do Ano Internacional dos Afrodescendentes. http://cidh.org/Comunicados/Port/15-11port.htm
       
Constituição Federal
Texto compilado e atualizado da CF/88
Ministério Público e III Programa Nacional de Direitos Humanos
Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes 2011Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes 2011
Resolução da ONU.“Este Ano Internacional oferece uma oportunidade única para redobrar nossos esforços na luta contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e outras formas de intolerância que afetam as pessoas de ascendência africana em toda parte.” (Navi Pillay, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos).
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - 07 a 10 de novembro - 2011, Salvador (BA).
Manual Orientador da 4ª Conferência Nacional sobre Segurança Alimentar.
CONSEA-SP - Alimentação Adequada e Saudável: Um direito de Todos.
Dec. n° 56.956, de 25 de abril de 2011.
IV Conferência estadual de Segurança Alimentar
Regulamento da IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CESAN)
Tema "Alimentação adequada e saudável: um direito de todos"; e, tem como objetivo geral construir compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável, bem como proposituras para a construção do plano e política de segurança alimentar e nutricional sustentável.
Auto de Fiscalização em Unidade de Atendimento a Idosos
 
Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia.Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia.
Linhas estratégicas do projeto (participação social, gestão pública e comunicação), lista as ações desenvolvidas e reúne material de apoio sobre suas temáticas-chaves.
 
RESOLUÇÃO CFP Nº 009/2010.
Regulamenta a atuação do psicólogo no sistema prisional.
 
Cooperativismo social. Conferência Temática- DF, 27/28.05.2010.Cooperativismo social. Conferência Temática- DF, 27/28.05.2010.
Desafio de consolidação de uma política pública que integre diferentes setores e órgãos de governo, em parceria com a sociedade civil, com vistas a fomentar e apoiar o cooperativismo social no Brasil, com apoio e fomento à formação de coletivos de geração de trabalho e renda com pessoas em desvantagem - por condição física, psíquica ou por situações sociais especificas - buscando, em parceria com a sociedade civil organizada, elaboração de políticas publicas intersetorias que atendam às demandas desta população por acesso a trabalho e renda.
 
Perfil dos Municípios Brasileiros - Assistência Social 2009
Serviços para idosos e Pessoa com Deficiência- Resultados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais realizada em 2009 junto às prefeituras dos 5 565 municípios brasileiros, relativamente ao tema Assistência social. Os dados apresentados estão agregados por classes de tamanho da população dos municípios, Grandes Regiões e Unidades da Federação, e abrangem os principais eixos temáticos da pesquisa, organizados em oito capítulos.
 
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