Orientações Para o Recadastramento de Membros Inativos

Os Procuradores e Promotores de Justiça aposentados do Ministério Público do Estado de São Paulo devem se recadastrar anualmente, no mês de seu aniversário.

O Recadastramento será efetuado na Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional, situada à Rua Riachuelo nº 115 – 8º andar, sala 822, Centro – Capital – das 9:30 horas às 19:00 horas.

Aos residentes no litoral ou no interior do Estado, é facultado realizar seu recadastramento nas sedes regionais da Instituição, localizadas nos endereços relacionados abaixo.

No caso de Membros inativos encontrarem-se impossibilitados de se locomover até os locais de recadastramento, o procedimento poderá ser realizado por terceiros portadores de procuração específica, outorgada por instrumento público, a qual deverá ficar retida juntamente ao formulário próprio, ou procuração outorgada por instrumento público conferindo amplos poderes, para representação em geral, sendo que, cuja cópia também ficará retida na Instituição.

Os membros que deixarem de se recadastrar, por período superior a um ano, ficarão sujeitos à suspensão do pagamento de seu proventos mensais até a devida regularização de seu cadastro perante o Ministério Público do Estado de São Paulo.

Diretorias das Áreas Regionais do Litoral e Interior do Estado:

Área Regional de Araçatuba

Endereço: Av. Joaquim Pompeu de Toledo, 1261 – Bairro da Saudade

Fone: (18) 3524.8098

Área Regional de Bauru

Endereço: Rua Silva Jardim, 2-77 – Jardim Bela Vista - Fone: (14) 3212.7826

Área Regional de Campinas

Endereço: Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 340 - Bairro

Jardim Santana – Fone : (19) 3243.1698

Área Regional de Franca

Endereço: Av. Lázaro de Souza Campos, 322 – Bairro São José

Fone: (16) 3723.9398

Área Regional de Presidente Prudente

Endereço: Rua Ribeiro de Barros, 630 – Jardim Aviação - Fone: (18) 3221.7156

Área Regional de Ribeirão Preto

Endereço: Rua Otto Bens, 1070 – Fone: (16) 3629.3848

Área Regional de Santos

Endereço: Rua Bitencourt, 141 – Vila Nova – Fone: (13) 3221.5379

Área Regional de São José do Rio Preto

Endereço: Rua Tiradentes, 3240 – Fone: (17) 3235.3736

Área Regional de Sorocaba

Endereço: Rua Professora Zélia Dulce de Campos Maia, 74 – Fone (15) 3233.7370

Área Regional de Taubaté

Endereço: Av. John Fitzgerald Kennedy, 400 – Jardim das Nações – Fone: (12) 3632.7512