Projetos Especiais

MPSP - Ministério Público do Estado de São Paulo

Ministério Público do Estado de São Paulo

Missão

Atuação em procedimentos investigatórios em andamento nas Promotorias de Justiça não especializadas, por equipes de membros do Ministério Público designados pelo Procurador-Geral de Justiça, com a análise e a atuação em procedimentos investigatórios instaurados, organização de reuniões regionais para apresentação e difusão de medidas encetadas e discussão de teses institucionais.

Ato Normativo nº 636 - PGJ, de 31/03/2010
Altera disposições do Ato Normativo nº 572-PGJ, de 30 de janeiro de 2009, instituindo, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão, extinguindo a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Orçamentários, e modificando a denominação das Subprocuradorias-Gerais de Justiça. Publicado em: Diário Oficial: Poder Executivo – Seção I, São Paulo, quinta-feira, 01/04/2010 p.55

Aviso nº 088 - PGJ, de 18/02/2011
Avisa aos Promotores de Justiça interessados, cujas Promotorias de Justiça possuam feitos ligados às mencionadas áreas de atuação (representações, procedimentos preparatórios e inquéritos civis), que manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis o interesse em receber auxílio do “PROJETO ESPECIAL – TUTELA COLETIVA”, especificando no pedido, que poderá ser feito por ofício, fax ou e-mail (designa@mp.sp.gov.br) o número total de feitos, a natureza dos expedientes e a justificativa para recebimento do auxílio.

Composição

André Luis de Souza
souza@mp.sp.gov.br

Cleber Rogério Masson
clebermasson@mp.sp.gov.br

Ernani de Menezes Vilhena Júnior
ernanivilhena@mp.sp.gov.br

Heloisa Gaspar Martins Tavares
heloisatavares@mp.sp.gov.br

Luciano Garcia Ribeiro
lucianoribeiro@mp.sp.gov.br

Luís Fernando Rocha
lfrocha@mp.sp.gov.br

Tatiana Barreto Serra
tatianaserra@mp.sp.gov.br

Modelos

Contatos

CAO Criminal – caocrim@mp.sp.gov.br CAOCível e Tutela Coletiva – caocivel@mp.sp.gov.br

MPSP - Rua Riachuelo, 115 - São Paulo - PABX: (11)3119-9000