Ouvidor do Ministério Público

Fernando José Marques

Procurador de Justiça

A Ouvidoria do Ministério Público, criada pela Lei Complementar nº 1.127, de 29 de novembro de 2010, tem como objetivo fortalecer a cidadania e elevar, continuamente, os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pela Instituição. Para atingir esse objetivo, a Ouvidoria do Ministério Público recebe comunicações da população pelos seguintes canais:

- pela Internet, preferencialmente através do formulário;

- pelo e-mail: ouvidoria@mp.sp.gov.br

- por carta ou pessoalmente no endereço:

Ouvidoria do Ministério Público do Estado de São Paulo
Rua Riachuelo, 115 – 2º andar – sala 221 – Centro – São Paulo – CEP 01007-904

- por telefone: (11) 3119-9700

A Ouvidoria, no prazo máximo de trinta dias, informará ao interessado as providências tomadas, ressalvadas as hipóteses de sigilo.

A Ouvidoria do Ministério Público recebe, examina e encaminha reclamações, denúncias, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informação e sugestões de qualquer interessado sobre as atividades desenvolvidas pelos órgãos do Ministério Público.