I
– Portarias de 09/02/2012
A
– Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:
Designando:
nº
1038/2012 – Gustavo dos Reis Gazzola, 2º Promotor de Justiça de Sorocaba, para,
sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça
Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no
período de 16 a 29 de fevereiro de 2012.
nº
1039/2012 – Paulo Sérgio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem
prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça
Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no
período de 16 a 29 de fevereiro de 2012.
nº
1040/2012 – Ricardo Barbosa Alves, 9º Promotor de Justiça de Sorocaba, para,
sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça
Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no
período de 16 a 29 de fevereiro de 2012.
nº
1041/2012 – Roberto de Campos Andrade, 19º Promotor de Justiça de Sorocaba,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de
Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº
622/2009-PGJ, no período de 16 a 29 de fevereiro de 2012.
nº
1077/2012 – Ricardo Sale Junior, 1º Procurador de Justiça da Procuradoria de
Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores
designações, oficiar na Câmara Especializada instituída no âmbito da
Procuradoria de Justiça Criminal pelo § 6º do artigo 2º do Ato Normativo nº
412/05–CPJ, introduzido pelo Ato Normativo nº 546/2008-PGJ-CPJ, a partir de 01
de fevereiro de 2012.
B
– Assessoria
Tornando
sem efeito:
Nº:
1042/2012 – a portaria Nº: 444/2012, que designou Jose Paulo Franca Piva, 1º
Promotor de Justiça de Direitos Humanos, para acumular o exercício das funções
do 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 6 a 17 de fevereiro de 2012.
Cessando
os efeitos:
Nº
1043/2012 – a partir de 03 de fevereiro de 2012, da portaria nº 3599/2010, que designou os integrantes do
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo
Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o
Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do inquérito policial nº
467/2009, em trâmite pela 1ª Vara Criminal de Ferraz de Vasconcelos, a partir
de 25 de maio de 2010. (Pt. nº 67.449/10 e nº
20.529/12)
Nº
1044/2012 – a partir de 03 de fevereiro de 2012, da portaria nº 3329/2010, que
designou os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado – GAECO – Núcleo Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos
dos processos nº 353/08, nº 372/09 e nº 508/08, todos em trâmite pela 1ª Vara
Criminal da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, a partir de 30 de abril de 2010,
na parte em que designou os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate
ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Guarulhos, para oficiarem nos autos do
processo nº 508/08. (Pt. nº 20.528/121).
Designando:
nº
1045/2012 – 94º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para,
sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito
policial nº 0026893-63.2009.8.26.0050, em trâmite pela 1ª Vara Criminal e
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional de
Santana, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 12.644/12).
nº
1046/2012 – 2º Promotor de Justiça de Monte Alto, em exercício, para, sem
prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial
nº 368.01.2011.004128-7, em trâmite pelo Juizado Especial Criminal da Comarca
de Monte Alto, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº
13.035/12).
nº
1047/2012 – 4º Promotor de Justiça de Limeira, em exercício, para, sem prejuízo
de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº
1599/11, em trâmite pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Limeira, para
prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 11.457/12).
nº
1048/2012 – 4º Promotor de Justiça de Limeira, em exercício, para, sem prejuízo
de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito policial nº
1579/11, em trâmite pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Limeira, para
prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 13.352/12).
nº
1049/2012 – 45º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício, para,
sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº
0076550-03.2011.8.26.0050, em trâmite pela 15ª Vara Criminal da Capital, para
prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 11.613/12).
nº
1050/2012 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado – GAECO – Núcleo Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem
nos autos do inquérito policial nº 1406/10-1, em trâmite pela 3ª Vara Criminal
da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 13 de julho de 2011. (Pt. nº 20.516/12)
nº
1051/2012 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
– GAECO – Núcleo Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos
nº 2097/2011, em trâmite pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, a
partir de 09 de dezembro de 2011. (Pt. nº 20.512/12)
nº
1052/2012 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado – GAECO – Núcleo Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos
nº 171/11, em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba, a partir
de 07 de fevereiro de 2012. (Pt. nº 20.391/12)
nº
1053/2012 – Ernani de Menezes Vilhena Junior, 1º Promotor de Justiça de Moji
Mirim, para prestar serviços junto à 4ª Promotoria de Justiça de Limeira, no
dia 08 de fevereiro de 2012, nos termos do Ato nº 684/2011. (Pt.
nº 20.457/12)
nº
1054/2012 – Ernani de Menezes Vilhena Junior, 1º Promotor de Justiça de Moji
Mirim, para prestar serviços junto à 2ª Promotoria de Justiça de Paulínia, no
dia 08 de fevereiro de 2012, nos termos do Ato nº 684/2011. (Pt.
nº 20.457/12)
nº
1055/2012 – Cláudio José Baptista Morelli, Promotor de Justiça de Santa Rosa do
Viterbo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acompanhar audiência
referente ao inquérito civil nº 103/11, na Comarca de Cravinhos, no dia 14 de
dezembro de 2011 (Pt. nº 14.931/12).
nº
1056/2012 – Cláudio José Baptista Morelli, Promotor de Justiça de Santa Rosa do
Viterbo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acompanhar audiência
referente ao inquérito civil nº 449/08, na Comarca de Mococa, no dia 15 de
dezembro de 2011 (Pt. nº 14.931/12).
nº
1057/2012 – Matheus Jacob Fialdini, 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acompanhar processo referente
ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo
Litoral Norte, na Comarca de Ubatuba, nos dias 6 e 9 de dezembro de 2011 (Pt. nº 14.930/12).
nº
1058/2012 – Matheus Jacob Fialdini, 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acompanhar processo referente
ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo
Litoral Norte, na Comarca de São Sebastião, nos dias 7 e 13 de dezembro de
2011 (Pt. nº 14.930/12).
nº
1059/2012 – Matheus Jacob Fialdini, 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acompanhar processo referente
ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo
Litoral Norte, na Comarca de Ilhabela, no dia 7 de dezembro de 2011 (Pt. nº 14.930/12).
nº
1060/2012 – Nathan Glina, Promotor de Justiça de Eldorado, para, sem prejuízo
de suas atribuições normais, acompanhar oitiva para instruir o procedimento
preparatório de Inquérito Civil nº 42.0704.00000075/2011-0, na Comarca de
Cananéia e realizar vistoria na Ilha do Cardoso, no dia 30 de novembro de
2011 (Pt. nº 14.929/12).
nº
1061/2012 – Felipe José Zamponi Santiago, 3º Promotor de Justiça de Registro,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acompanhar oitiva para instruir
o procedimento preparatório de Inquérito Civil nº 42.0704.00000075/2011-0, na
Comarca de Cananéia e realizar vistoria na Ilha do Cardoso, no dia 30 de
novembro de 2011 (Pt. nº 14.926/12).
nº
1062/2012 – Felipe José Zamponi Santiago, 3º Promotor de Justiça de Registro,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais, acompanhar audiência de
conciliação nos autos da ação civil pública nº 308/09, na Comarca de Iguape, no
dia 25 de janeiro de 2012 (Pt. nº
14.926/12).
nº
1063/2012 – Renata Bertoni Vita, Promotora de Justiça de Paraibuna, para, sem
prejuízo de suas atribuições normais, acompanhar reunião de trabalho referente
a GT SMA 16/11, na Comarca da Capital, no dia 26 de outubro 2011 (Pt. nº 14.935/12).
nº
1064/2012 – Renata Bertoni Vita, Promotora de Justiça de Paraibuna, para, sem
prejuízo de suas atribuições normais, acompanhar reunião de trabalho referente
ao Inquérito Civil nº 42/2009, na Comarca da Capital, no dia 8 de novembro 2011 (Pt. nº 14.935/12).
nº
1065/2012 - Fauzi Hassan Choukr, 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do
Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o
Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça
do III Tribunal do Júri, de 17 a 31 de janeiro de 2012.
nº
1066/2012 - Fauzi Hassan Choukr, 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do
Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o
Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça
do III Tribunal do Júri, de 9 a 13 de janeiro de 2012.
nº
1067/2012 - Felipe Eduardo Levit Zilberman, 3º Promotor de Justiça da Capital,
para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do I Tribunal
do Júri, de 30 a 31 de janeiro de 2012.
nº
1068/2012 - Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, 2º Promotor de Justiça de
Bebedouro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no
exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bebedouro, de 16 a 20 de
janeiro de 2012.
nº 1069/2012
- Joao Francisco de Sampaio Moreira, 2º Promotor de Justiça de Limeira, para,
sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do
Promotor de Justiça de Cosmópolis, no dia 31 de janeiro de 2012.
nº
1070/2012 - Nelson Cesar Santos Peixoto, 3º Promotor de Justiça de Limeira,
para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do
Promotor de Justiça de Cosmópolis, no dia 31 de janeiro de 2012.(Pt.
nº13.094/12)
nº
1071/2012 - Julio Cesar Botelho, 6º Promotor de Justiça de Direitos Humanos,
para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Direitos
Humanos, de 1 a 17 de fevereiro de 2012.
nº
1072/2012 - Luiz Eduardo Siegl, 15º Promotor de Justiça da Capital, para
acumular o exercício das funções do 73º Promotor de Justiça Criminal, de 13 a
17 de fevereiro de 2012.
nº
1073/2012 - Maria Gabriela Ahualli Steinberg, 5º Promotor de Justiça do I
Tribunal do Júri, para acumular, Joao Carlos Calsavara, 10º Promotor de Justiça
do I Tribunal do Júri, Romeu Galiano Zanelli Junior, 66º Promotor de Justiça da
Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no
exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 3
de fevereiro de 2012.
nº
1074/2012 - Alessandro Bruscki, 9º Promotor de Justiça de Guarujá, Rubens
Andrade Marconi, 5º Promotor de Justiça de Guarujá, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 1º Promotor de
Justiça de Guarujá, de 6 a 13 de fevereiro de 2012.
nº
1075/2012 - Joao Francisco de Sampaio Moreira, 2º Promotor de Justiça de
Limeira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício
das funções do Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 7 de fevereiro de
2012.
nº
1076/2012 - Nelson Cesar Santos Peixoto, 3º Promotor de Justiça de Limeira,
para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do
Promotor de Justiça de Cosmópolis, de 1 a 7 de fevereiro de 2012.(Pt.
nº13.094/12)
nº
8733/2011 - Ana Carolina Gregory Villaboim, 2º Promotor de Justiça Substituto
da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para auxiliar no
exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1 a
3 de outubro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de
Presidente Prudente, de 4 a 31 de outubro, e auxiliar no exercício das funções
dos Promotores de Justiça que atuam perante o Grupo de Atuação Especial de
Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do Paranapanema, de 1 a 31
de outubro de 2011.
(Republicada
por necessidade de retificação - DOE de 05/10/2011)
nº
9805/2011 - Ana Carolina Gregory Villaboim, 2º Promotor de Justiça Substituto
da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício
das funções do 2º Promotor de Justiça de Presidente Prudente e auxiliar no
exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o Grupo de
Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Pontal do
Paranapanema, de 1 a 30 de novembro de 2011.
(Republicada
por necessidade de retificação - DOE de 28/10/2011)
Nº:
9891/2011 - Thais Vasconcelos Sepulveda, 2º Promotor de Justiça Substituto da
50ª Circunscrição Judiciária (São João da Boa Vista), para auxiliar no
exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a
30 de novembro, e auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça
das Execuções Criminais da Capital, nos processos relacionados à Execução
Criminal da Comarca de Franco da Rocha, de 1 a 15 de novembro, auxiliar no
exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara da Região
Sul 1 de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher, de 21 a 30 de novembro de 2011.
(Republicada
por necessidade de retificação no DOE de 25/01/2012)
nº
11416/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais,
indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de
férias, referentes ao período de 2 a 31 de janeiro de 2012, aos seguintes
Promotores de Justiça:
Exclua-se:
Sergio
Luis Caldas Spina
(Republicada
por necessidade de retificação – DOE de 20/12/2011)
nº
11417/2011 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais,
indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias
no período mencionado do mês de janeiro de 2012, aos Senhores Promotores de
Justiça abaixo relacionados:
Inclua-se:
Sergio
Luis Caldas Spina (02 a 16)
(Republicada
por necessidade de retificação – DOE de 20/12/2011)
nº
11491/2011 - Arual Martins, 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri,
para acumular, Ivandil Dantas da Silva, 4º Promotor de Justiça do III Tribunal
do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício
das funções do 8º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 9 a 13 de
janeiro de 2012.
(Republicada
por necessidade de retificação - doe de 29/12/2011)
nº
11592/2011 - Rodney Claide Bolsoni Elias da Silva, 59º Promotor de Justiça da
Capital, para acumular, Alfredo Coimbra, 3º Promotor de Justiça do III Tribunal
do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício
das funções do 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 17 a 31 de
janeiro, Flavio Farinazzo Lorza, 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do
Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das
funções do 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 26 a 31 de
janeiro de 2012.
(Republicada
por necessidade de retificação - doe de 20/12/2011)
Nº:
12040/2011 - Persio Ricardo Perrella Scarabel, 3º Promotor de Justiça
Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para auxiliar
no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 1
a 31 de janeiro, e assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça
de Presidente Prudente, de 2 a 31 de janeiro de 2012. (Republicada por
necessidade de retificação - DOE de 14/01/2012)
nº
157/2012 - Marcus Tulio Alves Nicolino, 3º Promotor de Justiça de Bebedouro,
para acumular, sem ônus para o Ministério Público, a 1º Promotoria de Justiça
de Bebedouro, de 16 a 20 de janeiro de 2012. (Pt. nº
16.662/12)
(Republicada
por necessidade de retificação - DOE de 04/02/2012)
nº
253/2012 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais,
indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias
no período mencionado do mês de fevereiro de 2012, aos Senhores Promotores de
Justiça abaixo relacionados:
Cezar
Rodrigues Marques (16/02 a 01/03)
Incluam-se:
Rodrigo
Otavio Frank de Araujo (16/02 a 01/03)
Sergio
Luis Caldas Spina (16/02 a 01/03)
(Republicada
por necessidade de retificação – DOE de 19/01/2012)
Nº:
615/2012 - Renata Cristina de Oliveira, 7º Promotor de Justiça de Guarujá, para
acumular, Osmair Chamma Junior, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para, sem
prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º
Promotor de Justiça de Guarujá, de 14 a 29 de fevereiro de 2012.
(Republicada
por necessidade de retificação - DOE de 03/02/2012)
Nº:
672/2012 - Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque, 1º Promotor de Justiça
Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício
das funções do 1º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 29 de fevereiro,
auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarujá, de 14
a 29 de fevereiro, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça
de Guarujá, de 1 a 13 de fevereiro de 2012.
(Republicada
por necessidade de retificação - DOE de 03/02/2012)
Nº:
912/2012 - Osmair Chamma Junior, 3º Promotor de Justiça de Guarujá, para
acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 13 de fevereiro de 2012.
(Republicada
por necessidade de retificação - DOE 03/02/2012)
II
- Atos
A
- Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:
Ato nº 005/2012 – PGJ, de 09 de fevereiro
de 2012
Dispõe sobre a suspensão do expediente
nas dependências do Ministério Público, no recesso de final de ano, tornando-o
definitivo.
O Procurador-Geral de
Justiça, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 19, XII,
“c”, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993;
Considerando a edição do
provimento nº 1.948/2012, do Conselho Superior da Magistratura, publicado no
Diário Eletrônico da Justiça de 03 de fevereiro de 2012, que suspendeu o
expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo, no
período de 20 de dezembro a 06 de janeiro;
Considerando que os plantões do
Ministério Público do Estado de São Paulo têm observado idêntica organização
adotada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Provimento nº 1.154,
de 23 de fevereiro de 2006, do Conselho Superior da Magistratura para a
primeira instância, Protocolados nºs 28.294/09 e 67.747/09 para a segunda
instância, e Provimento nº 1.933/11, de 20 de dezembro de 2011, do Conselho
Superior da Magistratura);
Considerando a necessidade de
regulamentar, em definitivo, o recesso do final de ano deste exercício e dos
próximos;
RESOLVE editar o seguinte Ato:
Art.
1º - No período de 20 de dezembro a 06 de janeiro de cada ano não haverá expediente
nas dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo em primeira e segunda instâncias, inclusive nas áreas
administrativas, estabelecendo-se o sistema de plantões judiciários, no qual é
obrigatória a participação dos membros do Ministério Público do Estado de São
Paulo, na forma dos Atos Normativos nºs 469/2006-PGJ, 660/2010-PGJ,
518/2007-PGJ e CPJ, 617/2009-PGJ e CPJ, 530/2008-PGJ, 605/2009-PGJ e
033/1991-PGJ.
§ 1º - As Procuradorias e Promotorias de
Justiça deverão encaminhar à Procuradoria-Geral de Justiça, até o dia 30 de
novembro de cada ano, a lista dos Membros do Ministério Público interessados em
prestar serviços no período de recesso, indicando as respectivas datas de
plantão.
§
2º - A Procuradoria-Geral de Justiça, se necessário, designará, no período
descrito no caput, maior número de membros do Ministério Público do Estado de
São Paulo, de modo a garantir a adequação do atendimento e o caráter
ininterrupto da atividade jurisdicional, de acordo com o disposto no art. 93,
inciso XII, da Constituição Federal.
Art.
2º - A Procuradoria-Geral de Justiça manterá plantão nos setores necessários da
administração.
Art.
3º - Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
III - Avisos
Avisos
de 31/01/2012
nº
030/2012 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e, por solicitação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva (Área da Educação) , avisa aos Senhores Membros do Ministério Público que se encontra disponível, na página do CAO Cível > Educação > Legislação > Estadual, texto integral da RESOLUÇÃO SE Nº 02, de 12 de janeiro de 2012 , que dispõe sobre mecanismos de apoio escolar aos alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual.
nº
031/2012 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e, por solicitação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva (Área da Educação) , avisa aos Senhores Membros do Ministério Público que se encontra disponível, na página do CAO Cível > Educação > Legislação > Estadual, texto integral da RESOLUÇÃO SE Nº 05, de 19 de janeiro de 2012 , que dispõe sobre a reorganização curricular do Ensino Fundamental, nas Escolas Estaduais de Tempo Integral.
nº
032/2012 – PGJ
O
Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e, por solicitação do
Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva (Área
da Educação) , avisa aos Senhores Membros do Ministério Público que se
encontra disponível, na página do CAO Cível > Educação > Legislação >
Estadual, texto integral da RESOLUÇÃO SE Nº 07, de 19 de janeiro de 2012 ,
que dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e
Comunitário do Sistema de Proteção Escolar.
Avisos
de 04/02/2012
nº
044/2012 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e, por solicitação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva (Área da Educação) , avisa aos Senhores Membros do Ministério Público que estão disponíveis, na página do CAO Cível > Educação > Destaques, as análises do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativas à APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL PELOS MUNICÍPIOS PAULISTAS no período compreendido entre os exercícios de 2006 a 2010 e divulgadas no Portal do Cidadão do TCE-SP.
nº
045/2012 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e, por solicitação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva (Área da Educação) , avisa aos Senhores Membros do Ministério Público que se encontra disponível, na página do CAO Cível > Educação > Legislação > Federal, texto integral da Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2012, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
Aviso de 03/02/2012
nº
050/2012 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, e a pedido da Diretoria-Geral do Ministério Público, Avisa aos Membros que necessitarem de certidão referente ao pagamento de diárias correspondentes ao ano de 2011, para fins de declaração de Imposto de Renda, deverão requerê-la até 29 de fevereiro de 2012.
Aviso
de 07/02/2012
nº
053/2012 – PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições,
convida os integrantes da Procuradoria de Justiça Cível”
para reunião mensal, no Auditório “Procurador de Justiça Rubens Marchi”,
no Edifício Queiroz Filho, à Rua Manoel da Nóbrega, 242, no dia 16 de fevereiro
de 2012, às 14 horas, com a seguinte pauta:
1)
Leitura, e apreciação da ata da reunião anterior;
2)
Comunicações do Secretário Executivo;
3)
Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração
Superior do Ministério Público;
4) Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça Cível.
Aviso
de 08/02/2012
nº
056/2012 - PGJ
O
Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos
Promotores de Justiça com atribuições na área de Meio Ambiente e Urbanismo
que nos dias 11 e 12 de fevereiro/2012, será realizada operação de campo no
empreendimento social Ponte Alta, em Taboão da Serra, em conjunto com a
Prefeitura Municipal, com objetivo de atualização do cadastro das famílias que
serão contempladas com a consolidação do projeto de regularização do
empreendimento social. Horário previsto: 8h00 às 13h00.
Maiores informações e recebimento da manifestação de interesse em participar serão processadas no CAO Cível – área de Meio Ambiente: Tel.(11)3119-9524-9525 / Fax (11)3119-9583 / email: uma@mp.sp.gov.br.
Aviso de 09/02/2012
nº
057/2012 – PGJ
O Procurador-Geral de
Justiça, no uso de suas atribuições, e, a pedido do Setor de Recursos
Extraordinários e Especiais Criminais, comunica que, na reunião ordinária do
dia 01 de setembro de 2011, foi aprovada a Tese nº 341, com a seguinte ementa:
“DROGAS
– CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, 33, §1º, e 34, TODOS DA LEI Nº 11.343/06 –
PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO – INAPLICABILIDADE.
Os
delitos tipificados nos artigos 33, § 1º, inciso I, e 34, são
autônomos em relação ao crime do artigo 33, caput, todos da Lei nº 11.343/06.”
VI
- Despachos:
Despacho
do Procurador – Geral de Justiça de 21/12/2011
Protocolado
nº 116.377/2011, Interessado: Dr. Hérico Willian Alves Destéfani, 2º Promotor
de Justiça de Promissão; Interessado: Dr. Ernani de Menezes Vilhena Júnior, 1º
Promotor de Justiça de Moji Mirim. Nos protocolados acima mencionados o
Procurador-Geral de Justiça proferiu o seguinte despacho: Defiro, com a
ressalva apresentada pelo Exmo. Corregedor-Geral, visto
atendidos os pressupostos legais e em face das manifestações da Egrégia
Corregedoria-Geral do Ministério Público e do douto Conselho Superior do
Ministério Público.
(Republicado
por necessidade de retificação – DOE de 22/12/2011)
Despacho
do Procurador – Geral de Justiça de 09/02/2012
Protocolado
nº 138.588/2012, Interessada: Heloisa Martins Tavares, 12 Promotor de Justiça
de Andradina. No protocolado acima mencionado o Procurador-Geral de Justiça
proferiu o seguinte despacho: Defiro, com a ressalva apresentada pelo Exmo.
Corregedor-Geral, visto
atendidos os pressupostos legais e em face das manifestações da Egrégia
Corregedoria-Geral do Ministério Público e do douto Conselho Superior do
Ministério Público.
V
- Competência Originária
A - Criminais
Protocolado
nº 121.257/11 - PGJ
Interessado:
Procuradoria Geral de Justiça
Decisão:
Promovido o arquivamento do procedimento
IX
Atos Administrativos do PGJ
Portarias
do Procurador Geral de Justiça de 8-2-2012
Exonerando,
de conformidade com o art. 160, da L.C. 734/93, a pedido e a partir de
2/2/2012, Telma Cristina Abrahão Veiga, RG. 17.173.935-8, 140º Promotor de
Justiça da Capital;
Deferindo,
o pedido de Inês do Amaral Buschel, RG. 3.753.238, Promotora de Justiça aposentada, no que se refere à isenção do Imposto de Renda
na fonte, por moléstia, com fundamento no art. 6º, XIV, da Lei 7713/88, com a
redação dada pelo art. 47 da Lei 8541/92 e alterado pela Lei 11052/2004,
c.c. o art. 30 da Lei 9250/95, no período de 5/1/2006 a 4/1/2013;
Deferindo,
o pedido de Inês do Amaral Buschel, RG. 3.753.238, Promotora de Justiça
aposentada, no que se refere ao desconto da contribuição previdenciária sobre
os proventos, nos termos do art. 40, § 21, da Constituição Federal, com redação
dada pela E.C. 47/2005, c.c. o art. 4º do Decreto 52859/2008, no período de
5/1/2006 a 4/1/2013;
Prorrogando,
nos termos dos arts. 65 e 66 da Lei 10261/68, o afastamento de Vera Lucia Nader
Chrysostomo, RG. 8.845.727, Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, para, sem
prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens de seu cargo, continuar prestando serviços
junto à 265ª Zona Eleitoral – Ribeirão Preto, do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo, até 31/12/2012;
Tornando
sem efeito, a portaria de 22, publicada no D.O. de
28/12/2011, bem como a Apostila de 23, publicada no D.O. de
25/1/2012, relativas à autorização do afastamento de Mônica Szegedi Semeraro,
RG. 485.501-SSP-DF, Analista de Promotoria I (Administrador), do QPMPESP, para
participar, na qualidade de testemunha, em audiência judicial a ser realizada
na cidade de Londres e no bailiado de Jersey, ambos na Inglaterra.
Despachos
do Procurador Geral de Justiça de 8-2-2012
Deferindo,
os pedidos, protocolados no ano de 2012, sob nºs., a
partir de:
1/1/2012,
Haroldo Cesar Bianchi, RG. 7.570.348-8, 14º Promotor de Justiça Criminal,
14968; 19/10/2011, José Reinaldo Guimarães Carneiro, RG. 12.997.208, 35º
Promotor de Justiça Criminal, 9447; 1/11/2011, Lauro Luiz Gomes Ribeiro, RG.
10.604.750, 5º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, 9448; 4/1/2011 e
4/1/2012, Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, RG. 19.254.961, 16º Promotor de
Justiça da Capital, 9450 e 15913; 1/1/2012, Nelson Gonzaga de Oliveira, RG.
5.096.695, 11º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas
Corpus e Mandados de Segurança Criminais, 9444; 30/1/2011 e 30/1/2012, Patricia
Moraes Aude, RG. 17.017.521, 14º Promotor de Justiça da Capital, 9452;
1/1/2012, Roberto Teixeira Pinto Porto, RG. 16.773.749, 3º Promotor de Justiça
do Patrimônio Público e Social, 9453.
Subprocuradoria-Geral
de Justiça de Gestão
Diretoria
Geral
Portarias
do Diretor-Geral de 8-2-2012
Concedendo,
a Cezar Augusto Vigo Pereira, RG. 26.620.030-8, Oficial de Promotoria I, o 1º
adicional por tempo de serviço, a que se refere o art. 10, I, da L.C. 718/93, a
partir de 5/1/2010;
Concedendo,
a Cezar Augusto Vigo Pereira, RG. 26.620.030-8, Oficial de Promotoria I, com
fundamento no art. 209 da Lei 10.261/68, 3 meses de licença-prêmio, referente
aos períodos de 3/7/2004 a 22/11/2006 e de 29/5/2007 a 4/1/2010.
Despachos
do Diretor-Geral de 8-2-2012
Certidão
de Liquidação de Tempo, para fins de Aposentadoria. Ratificação: Mara Silvia
Gazzi, RG. 10.253.092, 18º Promotor de Justiça da Capital. Ratifico a Certidão
de Liquidação de Tempo nº 17/12;
Deferindo,
o pedido de Antonio Pereira da Silva, RG. 7.713.270, de Incorporação da
Gratificação de Representação, nos termos da L.C. 813/96, protocolado sob nº
20745/12.
Comissão
Processante Permanente da Área Regional da Capital e da Grande São Paulo
Referente:
Processo Administrativo Disciplinar CPP/MP nº 47/2009
Processado:
Lee Men Tak
Advogado:
Dr. Martin A. Carone dos Santos, OAB/SP nº 190.126
“Declaro
encerrada a instrução e, nos termos do art. 292 da Lei Estadual nº 10.261/68
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo) determino a
abertura de vista ao Defensor, para apresentar as alegações finais, no prazo de
7 (sete) dias. São Paulo, 26 de janeiro de 2012.”
Despacho
do Diretor-Geral
Extrato
de Reajuste
Processo
nº 198/07 - Contrato
nº 001252/08
Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada – S/A O Estado de São Paulo
Autorizo: o reajuste do
contrato em epígrafe para o período de 27/12/11 a 31/12/11
Atividade : 595 –
Defesa dos Interesses Sociais
Clas.. Econ.:
339039.26
Despacho
do Diretor-Geral
Extrato
de Reajuste
Processo
nº 493/10 Ap. 02 - Contrato
nº 001663/10
Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada – Sul Motors Serviços Automotivos Ltda. ME
Autorizo: o reajuste do
contrato em epígrafe a partir de 13/12/11
Atividade : 595 –
Defesa dos Interesses Sociais
Clas.. Econ.:
339039.80
Despacho
do Diretor-Geral
Primeiro
Termo de Aditamento
Processo
nº 191/11 - Contrato
nº 001722/11
Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratada – COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS -
CPOS
Contratante
e Contratada acordam em firmar o presente termo de Aditamento nas condições a
seguir: Fica
prorrogado o prazo de execução dos serviços, previsto no item 2.1 da Cláusula
Segunda do ajuste original, por mais 94 dias, perfazendo o total de 274 dias,
em vista da alteração o item 2.1 da Cláusula 2ª passa a ter nova redação.
Data
da Assinatura: 19/01/12
Despacho
do Diretor-Geral
Extrato
de Reajuste
Processo
nº 240/06 - Contrato
nº 001150/07
Contratante – Ministério Público do Estado de São Paulo
Contratado – ENLERICO JOÃO GOSSEN e OLINDA ABDOU SARKIS
GOSSEN
Autorizo: o reajuste do
contrato em epígrafe, a partir de 01/09/11
Atividade : 595 –
Defesa dos Interesses Sociais
Clas.. Econ.:
339036.91
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 063/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento (Cristiane Nunes da Cruz)
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio,
para os meses de janeiro a dezembro de
2012, em nome de Cristiane Nunes da Cruz,
C.P.F. nº 142.773.318-07, objetivando o pagamento de despesas miúdas e
de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a
contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o
qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo
42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 064/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento Cristiane Pereira
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para
os meses de janeiro a dezembro de 2012, em nome de Cristiane Pereira, C.P.F. 133.747.488-64, objetivando o pagamento de
despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo
de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia
do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39,
combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos
legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 065/02/2012
Processo
nº 065/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento (Cristiane Teixeira dos
Santos).
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio,
para os meses de janeiro a dezembro de
2012, em nome de Cristiane Teixeira dos Santos, C.P.F. nº 165.005.008-90,
objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime
de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de
Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do
inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68,
observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 08/02/2012
Processo
nº 114/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento Marcio Mikio Hirakawa
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de fevereiro a dezembro de
2012, em nome de Marcio Mikio Hirakawa, C.P.F. nº 050.751.568-43, objetivando o
pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de
adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de
Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do
inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68,
observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 001/2012 - CE
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento – Despesas com gasolina. Cristriane Tortoza Martin
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de
1993, a despesa e a emissão da
competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a
dezembro de 2012, em nome de Cristriane Tortoza Martin, C.P.F. nº
118.621.828-25, objetivando o pagamento de despesas com gasolina, com prazo de
aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do
mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com
artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em
vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 067/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento (Dalva de Freitas Ribeiro)
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para
os meses de janeiro a dezembro de 2012, em nome de Dalva de Freitas
Ribeiro, C.P.F. 092.607.828-30, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de
pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar
da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi
concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42,
ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 094/2012.
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Peças de Reposição e Acessórios (Danilo Oliveira Silva).
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para
os meses de janeiro a dezembro de 2012,
em nome de Danilo Oliveira Silva, C.P.F. nº 073.478.998-00, objetivando
o pagamento de despesas com peças de reposição e acessórios, sob o regime de adiantamento, com prazo de
aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do
mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado
com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em
vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº: 068/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento (Débora Maria de Moura
Teixeira)
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio,
para os meses de janeiro a dezembro de
2012, em nome de Débora Maria de Moura Teixeira, C.P.F. nº 151.094.958-58,
objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime
de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de
Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do
inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68,
observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 069/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento (Eliane de Fátima da Silva
Martins)
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio,
para os meses de janeiro a dezembro de
2012, em nome de Eliane de Fátima da Silva Martins, C.P.F. nº 091.198.478-07,
objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime
de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de
Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do
inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68,
observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 002/2012 - CE
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento – Despesas com peças para viaturas Flávio Roberto Pereira Goulart
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de
1993, a despesa e a emissão da
competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a
dezembro de 2012, em nome de FLÁVIO ROBERTO GOULART, C.P.F. nº 040.288.258-06,
objetivando o pagamento de despesas com aquisição de peças para viaturas, com prazo de aplicação a contar da
data da emissão da Nota de Empenho até o último dia do mês para o qual foi
concedido, nos termos do inciso V, do
artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os
dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº: 003/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Manutenção
de Viaturas Gerson do Espírito Santo
AUTORIZO,
com fundamento no item 3 da alínea “b” do inciso III,
ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a
despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os
meses de janeiro a dezembro de 2012, em
nome de Gerson do Espírito Santo, C.P.F.
nº 143.020.268-80, objetivando o pagamento de despesas com manutenção de
viaturas pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data
da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi
concedido, nos termos do inciso V do artigo 39 combinado com artigo 42, ambos
da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 101/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento (Giovana Carina Pacheco
Paulino)
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio,
para os meses de janeiro a dezembro de
2012, em nome de Giovana Carina Pacheco Paulino, C.P.F. nº 118.228.848-02,
objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime
de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de
Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do
inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68,
observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 084/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - despesas
com álcool Giseli Nunes Pereira
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de
1993, a despesa e a emissão da
competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a
dezembro de 2012, em nome de Giseli Nunes Pereira, C.P.F. nº 190.656.728-00,
objetivando o pagamento de despesas com álcool, com prazo de aplicação a contar
da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi
concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos
da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 070/12
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento (Izomari de Souza Zacarias
de Lucena)
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio,
para os meses de janeiro a dezembro de
2012, em nome de Izomari de Souza Zacarias de Lucena, C.P.F. nº 133.438.958-65,
objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime
de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de
Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do
inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68,
observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 085/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento – Óleo Diesel. Jonas Santana
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de
1993, a despesa e a emissão da
competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a
dezembro de 2012, em nome de JONAS SANTANA, C.P.F. nº 055.323.548-63,
objetivando o pagamento de óleo diesel, com prazo de aplicação a contar da data
da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi
concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos
da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº: 004/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Hospedagem
(Juliana Queiroz de Castro)
AUTORIZO,
com fundamento no item 3 da alínea “b” do inciso III,
ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a
despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os
meses de janeiro a dezembro de 2012, em nome
de Juliana Queiroz de Castro, C.P.F. nº 053.116.606-60, em regime de
adiantamento, objetivando o pagamento de
hospedagens de professores e palestrantes, com prazo de aplicação a contar da
data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi
concedido, nos termos do inciso I do artigo 39 combinado com artigo 42, ambos
da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 087/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Pagamento de despesas com outros combustíveis e lubrificantes -
Júlio César Izidório
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de
1993, a despesa e a emissão da
competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2012, em nome de Júlio César
Izidório, C.P.F. nº 148.498.898-16, objetivando o pagamento de despesas com outros combustíveis e
lubrificantes, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de
Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do
inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68,
observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 071/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento (LUIZ GONZAGA DE MELO).
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio,
para os meses de janeiro e dezembro de
2012, em nome de LUIZ GONZAGA DE MELO, C.P.F. nº 153.521.611-53, objetivando o
pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de
adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de
Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do
inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68,
observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 088/2012
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE S PAULO
Assunto:
Adiantamento - Verba de Representação de Gabinete (Luzia da Silva)
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para o mês de janeiro de 2012, em nome de
Luzia da Silva, C.P.F. nº 065.272.978-90, objetivando o pagamento de Verba de
Representação, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da
data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi
concedido, nos termos do inciso X, do
artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os
dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 086/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento – Despesas com gasolina. Marco
Antonio Palombo
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de
Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a dezembro de 2012, em
nome de Marco Antonio Palombo, C.P.F. nº 038.521.708-00, objetivando o
pagamento de despesas com gasolina, com prazo de aplicação a contar da data da
emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido,
nos termos do inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº
10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 072/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento (Maria Aparecida Letieri
da Silva)
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para
os meses de janeiro a dezembro de 2012, em nome de Maria Aparecida
Letieri da Silva, C.P.F. nº 077.376.668-50, objetivando o pagamento de despesas
miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de
aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do
mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado
com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em
vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 073/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento (Marisa de Campos)
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio,
para o mês de janeiro de 2012, em nome
de Marisa de Campos, C.P.F. nº 083.398.838-79, objetivando o pagamento de
despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo
de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia
do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39,
combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos
legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 074/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento (Milene Bettoni Ballalai
Swenson)
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para
os meses de janeiro a dezembro de 2011, em nome de Milene Bettoni Ballalai
Swenson, C.P.F. nº 195.432.378-67, objetivando o pagamento de despesas miúdas e
de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a
contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o
qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo
42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 075/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento (Nasra Eugênia Miguel
Bertolini)
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para
o mês de janeiro de 2012, em nome de Nasra Eugênia Miguel Bertolini, C.P.F. nº
748.210.598-00, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto
pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data
da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi
concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42,
ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 059/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento (Neuza Aparecida Gouveia Tezoni)
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio,
para o mês de janeiro de 2012, em nome
de Neuza Aparecida Gouveia Tezoni, C.P.F. nº 284.670.668-90, objetivando o
pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de
adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de
Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do
inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68,
observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 076/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento (Olinda de Fátima Vansim
Prado)
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio no valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), com base mensal
de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para
os meses de fevereiro a dezembro de 2012, em nome de Olinda de Fátima
Vansim Prado, C.P.F. nº 020.074.258-23, objetivando o pagamento de despesas
miúdas e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de
aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do
mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado
com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em
vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 077/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento (Oswaldo Pagoti de Britto
Junior).
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio,
para os meses de janeiro a dezembro de
2012, em nome de Oswaldo Pagoti de Britto Junior, C.P.F. nº 138.385.008-90,
objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime
de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de
Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do
inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68,
observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 095/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Outras Despesas com Transportes e Locomoção (pedágios
rodoviários) - Raquel Martins.
AUTORIZO,
com fundamento no item 3 da alínea “b” do inciso III,
ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a
despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os
meses de janeiro e fevereiro de 2012, em
nome de Raquel Martins, C.P.F. nº 132.069.448-99, em regime de adiantamento, objetivando o pagamento de outras despesas
com transportes e locomoção (pedágios rodoviários), com prazo de aplicação a
contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o
qual foi concedido, nos termos do inciso VII do artigo 39 combinado com artigo
42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 091/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Conservação de Bens Móveis e Imóveis – Raul Marcos Ribeiro
AUTORIZO,
com fundamento no item 3 da alínea “b” do inciso III,
ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a
despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para o
mês de fevereiro de 2012, em nome de RAUL MARCOS RIBEIRO, C.P.F. nº
110.168.118-70, objetivando o pagamento de despesas com conservação de bens
móveis e imóveis, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de
Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do
inciso V do artigo 39 combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68,
observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 078/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento (Regina Sandra Rodrigues)
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para
os meses de janeiro a dezembro de 2012, em nome de Regina Sandra Rodrigues,
C.P.F. 104.305.878-80, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto
pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data
da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi
concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42,
ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 005/2012 - CE
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento Renata Samaan Granzote
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para
os meses de janeiro a dezembro de 2012, em nome de Renata Samaan Granzote, C.P.F. 152.341.448-01,
objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento, pelo regime
de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de
Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do
inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68,
observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 079/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento (Renato Farias Lima).
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para
os meses de fevereiro a dezembro de 2012, em nome de RENATO FARIAS LIMA, C.P.F.
nº 157.714.548-85, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto
pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data
da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi
concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42,
ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 083/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Outras Despesas com Transportes e Locomoção. Ricardo dos Santos
Costa.
AUTORIZO,
com fundamento no item 3 da alínea “b” do inciso III,
ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a
despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os
meses de janeiro a dezembro de 2012, em nome de RICARDO DOS SANTOS COSTA,
C.P.F. nº 108.767.638-08, em regime de adiantamento, objetivando o pagamento de
outras despesas com transportes e locomoção, com prazo de aplicação a contar da
data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi
concedido, nos termos do inciso VII do artigo 39 combinado com artigo 42, ambos
da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 089/2012
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE S PAULO
Assunto:
Adiantamento - Verba de Representação de Gabinete (Ricardo José Dias Baptista)
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para
os meses de fevereiro a dezembro de 2012, em nome de Ricardo José Dias
Baptista, C.P.F. nº 088.613.978-32, objetivando o pagamento de Verba de
Representação, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da
data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi
concedido, nos termos do inciso X, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos
da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 099/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Manutenção de Viaturas pelo Regime de Adiantamento - RINALDO
MARTINS DOS SANTOS
AUTORIZO,
com fundamento no item 3 da alínea “b” do inciso III,
ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a
despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os
meses de janeiro a dezembro de 2012, em nome de Rinaldo Martins dos Santos,
C.P.F. nº 101.675.838-32, objetivando o pagamento de despesas com manutenção de
viaturas pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data
da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi
concedido, nos termos do inciso V do artigo 39 combinado com artigo 42, ambos
da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 090/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Despesa com conservação bens móveis e imóveis. - Rosânia Egidio
Alves dos Santos
AUTORIZO,
com fundamento no item 3 da alínea “b” do inciso III,
ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a
despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os
meses de janeiro a dezembro de 2012, em nome de Rosânia Egidio Alves dos
Santos, C.P.F. nº 012.091.308-90, objetivando o pagamento de despesas com
conservação de bens móveis e imóveis, com prazo de aplicação a contar da data
da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi
concedido, nos termos do inciso V do artigo 39 combinado com artigo 42, ambos
da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº: 006/2012 - CE
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Pagamento de despesas com outros combustíveis e lubrificantes -
Rubens de Andrade Gimenes
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para
os meses de janeiro a dezembro de 2012, em nome de Rubens de Andrade Gimenes,
C.P.F. nº 075.509.658-46, objetivando o pagamento de despesas com outros combustíveis e
lubrificantes, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de
Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do
inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68,
observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 080/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento (Rute Leôncio).
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para
os meses de janeiro a dezembro de 2012, em nome de RUTE LEÔNCIO, C.P.F. nº
013.633.648-55, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto
pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data
da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi
concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42,
ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 097/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Despesa com outros materiais de consumo –
Selma
Maria Teixeira.
AUTORIZO,
com fundamento no item 3 da alínea “b” do inciso III,
ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a
despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os
meses de janeiro a dezembro de 2012, em nome de SELMA MARIA TEIXEIRA, C.P.F. nº
087.793.378-21, objetivando o pagamento de despesas com material de consumo,
pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão
da Nota de Empenho até o último dia do mês para qual foi concedido, nos termos
do inciso V do artigo 39 combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68,
observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 007/2012 - CE
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento Sérgio Augusto Barbosa Jesuíno
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio,
para os meses de janeiro a dezembro de
2012, em nome de Sérgio Augusto Barbosa
Jesuíno, C.P.F. 101.037.558-02, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de
pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar
da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi
concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42,
ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 098/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento – peças para viaturas. Solange Barbosa de Souza
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de
1993, a despesa e a emissão da
competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de janeiro a
dezembro de 2012, em nome de SOLANGE BARBOSA DE SOUZA, C.P.F. nº
087.447.718-27, objetivando o pagamento de despesas com aquisição de peças para
viaturas, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho
até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V, do artigo 39,
combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos
legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 082/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento (Sueli Magalhães de
Souza).
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para
os meses de janeiro a dezembro de 2012, em nome de Sueli Magalhães de Souza,
C.P.F. nº 114.022.698-38, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de
pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da
data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi
concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42,
ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 008/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Outras Despesas com Transportes e Locomoção (pedágios
rodoviários) - Suely Amici Pereira.
AUTORIZO,
com fundamento no item 3 da alínea “b” do inciso III,
ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a
despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os
meses de janeiro a dezembro de 2012, em nome de Suely Amici Pereira, C.P.F. nº
488.484.768-72, em regime de adiantamento, objetivando o pagamento de outras
despesas com transportes e locomoção (pedágios rodoviários), com prazo de
aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do
mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso VII do artigo 39 combinado
com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em
vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 081/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento (Teruo Oda)
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para
os meses de janeiro a dezembro de 2012, em nome de Teruo Oda, C.P.F. nº
044.168.308-82, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto
pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data
da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi
concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42,
ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 100/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Outras Despesas com Transportes e Locomoção (pedágios
rodoviários) - Vilma Conceição de Souza
AUTORIZO,
com fundamento no item 3 da alínea “b” do inciso III, ambos
do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e
a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os meses de
março a dezembro de 2012, em nome de Vilma Conceição de Souza, C.P.F. nº
941.495.428-72, em regime de adiantamento, objetivando o pagamento de outras
despesas com transportes e locomoção (pedágios rodoviários), com prazo de
aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do
mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso VII do artigo 39 combinado
com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em
vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 096/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Material de Construção (ANA VANILDE DA SILVA).
AUTORIZO,
com fundamento no item 3 da alínea “b” do inciso III,
ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a
despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para os
meses de janeiro a dezembro de 2012, em nome de ANA VANILDE DA SILVA, C.P.F. nº
135.058.428-26, objetivando o pagamento de despesas com materiais de
construção, sob o regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data
da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi
concedido, nos termos do inciso V do artigo 39 combinado com artigo 42, ambos
da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 060/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento (Anália Maria dos Santos
de Carvalho)
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio para
os meses de fevereiro a dezembro de 2012, em nome de Anália Maria dos Santos de
Carvalho, C.P.F. nº 115.952.918-30, objetivando o pagamento de despesas miúdas
e de pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a
contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o
qual foi concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo
42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 062/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento (Carla Souza de Castro)
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para
os meses de janeiro a dezembro de 2012, em nome de Carla Souza de Castro,
C.P.F. nº 170.530.868-60, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de
pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar
da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi
concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42,
ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 061/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento (Célis Regina da Rocha
Lara)
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para
os meses de janeiro a dezembro de 2012,
em nome de Célis Regina da Rocha Lara,
C.P.F. nº 064.966.208-30, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de
pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar
da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi
concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42,
ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 093/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Peças de Reposição e Acessórios Cenira Gomes Soares
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para
os meses de janeiro a dezembro de 2012, em nome de Cenira Gomes Soares, C.P.F.
nº 146.943.078-94, objetivando o pagamento de despesas com peças de reposição e
acessórios, sob o regime de
adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data da emissão da Nota de
Empenho, até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do
inciso V, do artigo 39, combinado com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68,
observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 066/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento CHRISTIANE MARIA
CHRISTÓFARO BUENO
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio,
para os meses de janeiro a dezembro de
2012, em nome de CHRISTIANE MARIA CHRISTÓFARO
BUENO, C.P.F. 109.200.438-60, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de
pronto pagamento, pelo regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar
da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do mês para o qual foi
concedido, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo 42,
ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 001/2012 - CI
Interessado:
Concurso de Ingresso a Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Adiantamento – Único - Despesas Miúdas e de Pronto
Pagamento - Claudia Próspero)
AUTORIZO,
com fundamento no item 3, da alínea “b”, do inciso
III, ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, em
nome de Claudia Próspero, C.P.F. nº 114.640.588-06, objetivando o pagamento de
despesas miúdas e de pronto pagamento – fornecimento de lanches para Banca
Examinadora que participará do exame oral do 88º Concurso de Ingresso à
Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo regime de
adiantamento único com prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de emissão
da Nota de Empenho, nos termos do inciso XX, do artigo 39, combinado com artigo
42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.
Despachos
do Diretor-Geral de 09/02/2012
Processo
nº 092/2012
Interessado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto:
Adiantamento - Conservação de Bens Móveis e Imóveis – Cleodete de Souza Abreu
AUTORIZO,
com fundamento no item 3 da alínea “b” do inciso III,
ambos do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a
despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no elemento próprio, para o
mês de janeiro e de março a dezembro de
2012, em nome de CLEODETE DE SOUZA ABREU, C.P.F. nº 010.677.258-90, objetivando
o pagamento de despesas com conservação de bens móveis e imóveis, com prazo de
aplicação a contar da data da emissão da Nota de Empenho, até o último dia do
mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso V do artigo 39 combinado
com artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em
vigor.
COMUNICADO
DG/MP nº 27, de 3-2-2012
O
DIRETOR - GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais, CONVOCA, em caráter
excepcional os servidores abaixo relacionados, para a realização
de serviços extraordinários, das 08h ás 16h, na Central
de Inquéritos Policiais e Processos, localizada no Complexo
Judiciário “Ministro Mário Guimarães”, Av. Dr. Abraão
Ribeiro, nº 313, Barra Funda, térreo, São Paulo.
Dias
04 e 05/02/2012
Andréa
Akemi Matsumoto Teixeira, RG. nº 24.738.476-8,
Dagoberto
Bandeira de Carvalho, RG. nº 9.109.746-0,
Gilberto
Rodrigo Antonio de Carvalho Junior, RG. nº 20.972.618,
Heber
Pereira da Silva, RG. nº 17.967.701-9
Leila
Brito Alves, RG. nº 18.931.007-8,
Margareth
Aparecida Santos, RG. nº 18.871.497,
Maria
Angela Duarte, RG. nº 16.259.309-0,
Marianna
de Alvarenga Campos, RG. nº 33.041.515-3,
Milton
Cassola Filho, RG. nº 12.502.703,
Roberta
da Silva Marinho, RG. nº 26.457.799-1,
Simone
Riberti Marzola, RG. nº 18.277.182,
Vagner
Telles, RG. nº 23.491.151-7,
Dias
11 e 12/02/2012
Alexandre
Tadeu Vigorito, RG. nº 18.652.160-1,
Aline
Riera Pedreiras, RG. nº 26.194.006-5,
Ana
Lúcia Miguel Moreira, RG. nº 6.561.367-3,
Andréa
Akemi Matsumoto Teixeira, RG. nº 24.738.476-8,
Dagoberto
Bandeira de Carvalho, RG. nº 9.109.746-0,
Gilberto
Rodrigo Antonio de Carvalho Junior, RG. nº 20.972.618,
Heber
Pereira da Silva, RG. nº 17.967.701-9
Luebsom
Martins de Oliveira, RG. nº 26.189.384-1,
Milton
Cassola Filho, RG. nº 12.502.703,
Simone
Riberti Marzola, RG. nº 18.277.182,
Vagner
Telles, RG. nº 23.491.151-7,
Dias
25 e 26/02/2012
Alexandre
Tadeu Vigorito, RG. nº 18.652.160-1,
Aline
Riera Pedreiras, RG. nº 26.194.006-5,
Ana
Lúcia Miguel Moreira, RG. nº 6.561.367-3,
Dagoberto
Bandeira de Carvalho, RG. nº 9.109.746-0,
Gilberto
Rodrigo Antonio de Carvalho Junior, RG. nº 20.972.618,
Luebsom
Martins de Oliveira, RG. nº 26.189.384-1,
Milton
Cassola Filho, RG. nº 12.502.703,
Margareth
Aparecida Santos, RG. nº 18.871.497,
Cinthia
Siqueira Ramos, RG. nº 19.131.006-2,
Vagner
Telles, RG. nº 23.491.151-7,
Dias
04, 11 e 25/02/2012
Leila
Regiane de Doná Rodrigues, RG. nº 15.666.056-8
Dias
05, 12 e 26/02/2012
Eliana
Aparecida Ribeiro dos Reis, RG. nº 16.689.114-9.
Centro
de Recursos Humanos
Portarias
da Diretora de 9-2-2012
Declarando
sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, as portarias de
23/09/2011 e 23/11/2011, publicadas no D.Os. de 27/09/2011 e
25/11/2011, respectivamente, nas partes em que nomearam os Srs. MARINA CALILLE
SANCHES, RG. 33.643.891-6 e JOSE GLADSTON VIANA CORREIA, RG. 53.147.429-X,
constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e
em Jornada Completa de Trabalho, os cargos de Analista de Promotoria I
(Assistente Jurídico), Padrão A-01, Carreira I, a que se refere o art. 5º, da
L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificados na Procuradoria Geral de Justiça, em
virtude de não terem tomado posse dentro do prazo legal;
Declarando
sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a portaria de
23/11/2011, publicada no D.O. de 25/11/2011 que nomeou
para a ÁREA REGIONAL DE BAURU, a Srª. SHARON CLARO DE
OLIVEIRA, RG. 7.508.634-2-PR, constante da Lista Geral de Classificação,
para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de
Analista de Promotoria I (Assistente Jurídico), Padrão A-01, Carreira I, a que
se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/2010, do QPMP, classificado na Procuradoria
Geral de Justiça, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal;
Declarando
sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da Lei 10.261/68, a portaria de
23/11/2011, publicada no D.O. de 25/11/2011 na parte
em que nomeou os Srs. EDNA ISABEL PEREIRA LIMA, RG. 18.394.963, LISTER DE
FIGUEIREDO, RG. 27.174.475-3, MAURICIO SANTOS GONCALVES, RG. 32.712.549-4, LUIZ
ANTONIO PACHECO, RG. 16.112.690-X e ELSON MOTOYAMA, RG. 25.377.307-6,
constantes da Lista Geral de Classificação, para exercerem em caráter efetivo e
em Jornada Completa de Trabalho, os cargos de Auxiliar de Promotoria I
(Administrativo), Padrão A-01, Carreira III, a que se refere o art. 5º, da L.C.
1.118/2010, do QPMP, classificados na Procuradoria Geral de Justiça, em virtude
de não terem tomado posse dentro do prazo legal.
Apostila
da Diretora Substituta de 9-2-2012
Lavrada
no título de nomeação de Antonia de Lourdes Salinas Ferreira, RG. 4.853.873,
Administrador, alterando o número de sua Cédula de Identidade para 4.853.873-5.
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior
Comunicado
ESMP nº 02/2012 - Setor de Eventos
O
Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do
Ministério Público CONVIDA os Membros do Ministério Público de São Paulo, dos
Ministérios Públicos Estaduais e do Ministério Público da União, estagiários e
servidores dessas Instituições, Magistrados, demais operadores do Direito,
professores, estudantes de direito, para a aula inaugural do ano letivo de
2012: “A REFORMA PENAL E A RECODIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL”, conforme
programação que segue:
Data: 15 de fevereiro de
2012 (quarta-feira)
Horário:
das 19h às 22h
Local:
Auditório ”Antonio Alvarenga Neto”
Av.
Abraão Ribeiro, n. 313, Barra Funda
São
Paulo/SP
19h
– Welcome coffee
19h30
- Exposição:
ALEXANDRE
ROCHA ALMEIDA DE MORAES
Promotor
de Justiça Assessor da Procuradoria Geral de Justiça (MP/SP)
Membro
da Subcomissão da CCJ da Câmara dos Deputados destinada a elaborar o
Anteprojeto do Código Penal
CHRISTIANO
JORGE SANTOS
Promotor
de Justiça (MP/SP)
Membro
da Comissão do Ministério Público do Estado de São Paulo que acompanha a
elaboração do Anteprojeto do Código Penal
LUIZA
NAGIB ELUF
Procuradora
de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Membro
da Comissão de Juristas criada pelo Senado Federal para elaboração do
Anteprojeto do Código Penal
LUIZ
CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES
Procurador
Regional da República (MPF)
Relator
da Comissão de Juristas criada pelo Senado Federal para elaboração do
Anteprojeto do Código Penal
22h
- Encerramento
Público:
Membros do Ministério Público de São Paulo, dos Ministérios Públicos Estaduais
e do Ministério Público da União, estagiários e servidores dessas Instituições,
Magistrados, demais operadores do Direito, professores, estudantes de direito.
Informações
e Inscrições: Inscrições gratuitas de 6 a 14 de fevereiro de 2012, ou
enquanto durarem as vagas, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível
no sítio da ESMP, www.esmp.sp.gov.br.
Vagas
limitadas (75 lugares)
Será
conferido certificado aos que comparecerem ao evento.
Coordenação
Geral
MÁRIO
LUIZ SARRUBBO
Procurador
de Justiça
Diretor
do CEAF/ESMP
Comunicado
ESMP nº 04/2012 – Setor de Eventos - EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
O
Diretor da Escola Superior do Ministério Público, Mário Luiz Sarrubo, COMUNICA
ao segundo grupo de Promotores de Justiça do 87º concurso do Ministério Público
do Estado de São Paulo que, em continuidade ao curso de Adaptação e
Vitaliciamento, promoverá o curso REFORMAS DO PROCESSO PENAL, pela Escola
Virtual, via internet, em cumprimento ao Ato Normativo n. 604/2009 do PGJ,
conforme normas que seguem:
PLANO
DO CURSO
I
– JUSTIFICATIVA
No
curso sobre as reformas do processo penal, o objetivo principal será um
retrospecto das mudanças havidas em nosso processo penal entre 2011 e 2008, ou
seja, da Lei 12.403/11 à Lei 11.689/08.
Sempre sem perder de vista a ideia de que nosso legislador infraconstitucional
visa, cada vez mais, adequar e conformar nosso processo penal às linhas-mestras
e aos princípios constantes de nossa Constituição Federal de 5
de outubro de 1988.
Num
enfoque predominantemente prático, enfrentaremos casos concretos baseados em
situações que certamente serão (foram ou estão sendo) vivenciadas por todos nós
em nosso dia a dia, seguidos de indagações que guardam
pertinência com os problemas propostos e ainda de um fórum em que todos terão a
possibilidade de externar seu pensamento e suas opiniões sobre as temáticas
suscitadas.
II
- ESTRUTURA DO CURSO
O
curso REFORMAS DO PROCESSO PENAL terá a duração de 6
semanas (30 horas). Serão apresentados, na Plataforma Moodle de educação a distância, em ambiente restrito, textos com a opinião da
doutrina e jurisprudência; formulação de questões objetivas e casos práticos,
de modo a mesclar ao ensino teórico uma análise pragmática do universo
jurídico. Em cada semana, o participante deverá reservar de 4 a 5 horas para
leitura, pesquisa e elaboração das atividades.
III
– AVALIAÇÃO
A
avaliação do aproveitamento será realizada pela elaboração das atividades. Para
a obtenção do certificado, o participante deverá cumprir no mínimo 75% (setenta
e cinco) das atividades propostas na Plataforma Moodle de educação a distância.
IV
- CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Grupo
de H a Z:
Início:
6/2/2012
Término:
16/4/2012
Grupo
de A a G:
Início:
7/5/2012
Término:
9/7/2012
V
– PROFESSOR
Fernando
Célio de Brito Nogueira, 5º Promotor de Justiça de Barretos.
IX
- PROGRAMA DO CURSO
*
MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL – AS MUDANÇAS DECORRENTES DA LEI FEDERAL
N. 12.403/11
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INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA - LEI FEDERAL N. 11.900/09
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“EMENDATIO LIBELLI” E “MUTATIO LIBELLI” - LEI FEDERAL N. 11.719/08 – PARTE A
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“EMENDATIO LIBELLI” E “MUTATIO LIBELLI” - LEI FEDERAL N. 11.719/08 – PARTE B
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PROCEDIMENTOS - LEI FEDERAL N. 11.719/08 - PARTE A
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PROCEDIMENTOS – LEI FEDERAL N. 11.689/08 – PARTE B
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DAS PROVAS - LEI FEDERAL N. 11.690/08 – PARTE A
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DAS PROVAS - LEI FEDERAL N. 11.690/08 – PARTE B
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PERDA DE BENS E VALORES – LEI FEDERAL N. 11.343/06
X-
BIBLIOGRAFIA
BERENICE
DIAS, Maria. A Lei Maria da Penha na Justiça. 2 ed.
São Paulo: RT, 2010.
BONFIM,
Edilson Mougenot. Reforma do Código de Processo Penal. Comentários à Lei n.
12.403, de 4 de maio de 2011. São Paulo: Saraiva, 2011.
_________________________.
Código de Processo Anotado. 2 ed. São Paulo: Saraiva,
2009.
BORGES
DE MENDONÇA, Andrey. Nova Reforma do Código de Processo Penal. 2 ed. São Paulo: Método, 2009.
GOMES,
Luiz Flávio et al. Prisão e Medidas Cautelares.
Comentários à Lei 12.403, de 4 de maio de 2011.
MOURA,
Maria Thereza Rocha de Assis. As Reformas no Processo Penal. São Paulo: RT,
2009.
SOUZA
NUCCI, Guilherme de. Manual de Processo Penal e Execução Penal. 5 ed. São Paulo: RT, 2008.
_________________________.
Prisão e Liberdade. São Paulo: RT, 2011.
_________________________.
Leis Penais e Processuais Penais Comentadas. 5 ed. São
Paulo: RT 2011.
Coordenação
Pedagógica
IZILDA
MARIA NARDOCCI
Pedagoga
Coordenação
Geral
MÁRIO
LUIZ SARRUBO
Procurador
de Justiça
Diretor
do CEAF/ESMP
(Republicado
por necessidade de retificação D.O.E. 1/2/2012)