O Ministério Público do Estado de São Paulo, através da Procuradoria-Geral de Justiça e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior, têm a honra de convidá-lo a participar do 15º Congresso de Meio Ambiente e 9º Congresso de Habitação e Urbanismo, a serem realizados no período de 20 a 23 de outubro de 2011, no Grande Hotel São Pedro, em Águas de São Pedro.
O evento, cujo tema é “NOVOS DESAFIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO AMBIENTAL E URBANÍSTICO”, objetiva debater a efetividade da atuação Ministerial em relação a novos temas como as áreas contaminadas, as mudanças climáticas, a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as propostas de alteração da legislação ambiental.
O solo, como bem finito e esgotável, é o palco onde nossas vidas se desenrolam. Palco, também, de conflitos dos mais diversos. Conflitos que têm se acirrado, mormente à luz das mudanças climáticas, das áreas contaminadas, da perda de biodiversidade, das pressões por moradia, dos processos de favelização das grandes cidades, dos acidentes em áreas de risco, do cultivo da terra, da urbanização em desacordo com a capacidade de suporte, da necessidade de proteção de áreas ambientalmente sensíveis, da omissão. Conflitos que certamente se acentuarão nas décadas vindouras.
O intento dos Congressos é discutir tais temas e traçar estratégias de atuação, com vistas à efetividade. Para tanto, traz para o diálogo Magistrados, Registradores, Doutrinadores, Cientistas, Pesquisadores, e, principalmente, os participantes.
As inscrições são limitadas. Não deixem de participar. O debate legitimará e cristalizará o capital intelectual alusivo aos temas em discussão.
