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Ebnézer Salgado Soares

Coordenador

 

Rolando Maria da Luz

Vice-Coordenador

Os Procuradores de Justiça que oficiam perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo representam o Procurador Geral de Justiça nos processos de competência (originária ou recursal) da Justiça da Infância e da Juventude (guarda, tutela, adoção, ato infracional, infração administrativa e ações civis relacionadas ao ensino infantil e fundamental e saúde) e, ainda, em matérias pertinentes aos conflitos de competência, conflitos de jurisdição e exceções de suspeição.

 
Comunicados da Coordenação

   Próxima reunião:

                                  Dia 12 de junho de 2012, às 14h, Gabinete da Coordenação 

 
Destaques
RECOMENDAÇÃO CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DIRETRIZES PARA ARQUIVAMENTO ELETRÔNICO - tabela e orientações gerais
INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE: incisos I e II, do art. 3º, da Lei nº 12.228/2006, do Estado de São Paulo
Parecer Ministerial + Acórdão
REUNIÃO DA EQUIPE DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DA CÂMARA ESPECIAL COM PGJ
SÚMULAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Relacionadas às atribuições da Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a E. Câmara Especial do TJ/SP
RECOMENDAÇÃO CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Laudo de Exame químico toxicológico
Contato

Rua Riachuelo, 115 - 2º andar - salas 202/208
Centro, São Paulo, CEP 01007-904
Fones (11) 3119-9127/9129/9132

e-mail: procjcaesp@mp.sp.gov.br
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