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Sérgio Turra Sobrane

Subprocurador-Geral de Justiça

Jurídico
Missão

“À Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica incumbe, nos termos do Ato Normativo nº 731/12-PGJ, de 13 de abril de 2012, as atribuições processuais e administrativas de natureza jurídica que sejam próprias da Procuradoria-Geral de Justiça, a coordenação da assessoria jurídica e do corpo técnico da assessoria técnica (art. 63, da Lei Complementar Estadual nº 734/93), a preparação de atos normativos e de anteprojetos de lei, a eventual substituição do Procurador-Geral de Justiça, na forma do art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, quando assim designado, outras atribuições que lhe sejam delegadas por ato específico.”

 

 
Atribuições/Assessores

ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS E PROCESSUAIS

- Adins/ Sequestros de Rendas Públicas/Intervenções Estadual e Federal / Conflitos de Atribuições e Artigo 28 do CPP     (Cível)  

Promotores de Justiça :  

 

                   Adriana Ribeiro Soares de Morais

                   Eurico Ferraresi

                   Fernando José Yamaguchi Dobbert

                   Marcos Destefenni

                   Ricardo de Barros Leonel

                   Vera Lucia de Camargo Braga Taberti

                   Wallace Paiva Martins Júnior

 

-  Atos Normativos /Conselhos Nacionais / Processos Administrativos

 

Promotores de Justiça :

   

                  Ricardo de Barros Leonel

                  Wallace Paiva Martins Júnior

 

- Artigo 28 CPP/ Conflitos de Atribuições    (Criminal)

 

Promotor de Justiça :

 

                    André Estefam Araújo Lima

 

    

-   Inquéritos Civis / Ações   Civis Públicas

  

Promotores de Justiça :

             

                  Gustavo Roberto Chaim Pozzebon

                  Marco Antonio Marcondes Pereira

                  Monica Magarinos Torralbo Gimenez

         

-  Contrarrazões de Apelação - art. 600, § 4º ,CPP

 

Promotores de Justiça:

 

                 

            Luis Fernando de Moraes Manzano

            

COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA  - CÍVEL

- ÓRGÃO ESPECIAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Procurador de Justiça - Coordenador: 

          Motauri Ciocchetti de Souza        

          

Promotores de Justiça

          Lycurgo de Castro Santos

          Oswaldo Peregrina Rodrigues

 

 

 COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA - CRIMINAL

- ÓRGÃO ESPECIAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Procurador de Justiça - Coordenador:

        Gilberto de Angelis

 

Promotores de Justiça:

        Amaro José Thomé Filho

        Edward Ferreira Filho

        Pedro Ferreira Leite Neto

        William Terra de Oliveira
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