À Assessoria de Designações incumbe:
 
 . Definição de critérios para gestão do setor;
 
 . Criação de Critérios para prestação ou recebimento de auxílios;
 
 . Gestão dos cargos vagos, com a designação de Promotores Substitutos ou Titulares para assunção, auxilio ou acumulação de cargos ou funções, bem como a designação para qualquer atividade especial;
 
 . Concessão e disciplina do gozo de afastamentos voluntários e involuntários dos membros de Primeira Instância;
 
 . Estruturação e apoio para a realização de concursos de ingresso na carreira do Ministério Público;
 
 . Organização das Escalas de férias, de Plantões e de Substituição Automática;
 
 . Supervisão, leitura e direcionamento das demandas decorrentes da Atas de Reunião de todas as Promotorias de Justiça do Estado;
 
 . Gestão e Aperfeiçoamento da informatização do setor e, em especial, do sistema de designações visando a aplicação de critérios mais econômicos à Instituição.

Assessores:

designa@mp.sp.gov.br

Telefones:   (11) 3119 9818 / 3119 9828 / 3119 9651 (Fax)

Plantão: (11) 7891 1220